A 18ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público denunciou a professora de Português Gislaine, da FAETEC de Quintino, por discriminação religiosa, conforme o artigo 20 da Lei 7716/89 (Lei Caó). A perseguição imposta pela professora ao aluno Felipe Gonçalves, 14, veio a público depois que a mãe do menino, Andréia Gonçalves, procurou apoio da Comissão. A família comemorou a denúncia do Ministério Público. “É bom saber que a nossa luta não está sendo em vão. Espero, agora, que a Justiça seja feita. Meu filho sofreu muito”, desabafou.

O Ministério Público também entendeu que a professora feriu o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso a Justiça aceite a denúncia do MP, a professora - que seria concursada - poderá ser demitida por justa-causa. A pena para o crime de discriminação religiosa varia de um a três anos de detenção.

Felipe passou a ser perseguido pela professora Gislaine depois que ela descobriu que o menino era adepto do candomblé. Por diversas vezes ela o impediu de assisitir aula e o retirou de sala aos gritos de “filho do capeta”.